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sexta-feira, 19 de julho de 2024

Presença israelense nos territórios palestinos é ilegal, diz Corte Mundial

Créditos Carta Capital.


Presença israelense nos territórios palestinos é ilegal, diz Corte Mundial

Tribunal disse que ocupação deve acabar o "mais rápido possível"

Corte Mundial realiza audiência para ouvir das partes seus pontos de vista sobre as consequências jurídicas da ocupação dos territórios palestinos por Israel em Haia, Holanda
Corte Mundial realiza audiência para ouvir das partes seus pontos de vista sobre as consequências jurídicas da ocupação dos territórios palestinos por Israel em Haia, Holanda

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) disse nesta sexta-feira (19), em um parecer consultivo não vinculativo, que a presença contínua de Israel nos territórios palestinos ocupados é ilegal e deve acabar “o mais rápido possível”.

O tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), conhecido como Corte Mundial, também afirmou que Israel precisa reparar os danos causados por sua ocupação dos territórios palestinos.

“Os assentamentos israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, e o regime a eles associado, foram estabelecidos e são mantidos em violação do direito internacional”, disse o presidente da Corte Mundial, Nawaf Salam, lendo as conclusões de um painel de 15 juízes.

O caso decorre de um pedido de 2022 da Assembleia Geral da ONU, anterior ao atual conflito Israel-Hamas.

A Assembleia da ONU pediu ao tribunal que avaliasse as consequências jurídicas da “ocupação prolongada, assentamentos e anexação” dos territórios palestinos por Israel, incluindo Jerusalém Oriental, e das políticas governamentais israelenses associadas.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Lula anuncia aporte brasileiro para UNRWA e defende Estado palestino soberano

Créditos CNN



Lula anuncia aporte brasileiro para UNRWA e defende Estado palestino soberano

Presidente discursou na sede da Liga Árabe, no Cairo

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é recebido pelo presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, no Cairo
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é recebido pelo presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, no Cairo15/02/2024Presidência do Egito/Divulgação via REUTERS

Lisandra Paraguassuda Reuters

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que o Brasil fará uma nova doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA), no momento em que vários países, como os Estados Unidos, decidiram cortar fundos para a organização.

Lula disse ainda, em discurso na sede da Liga Árabe, no Cairo, que o Brasil mantém sua defesa da existência de um Estado palestino soberano e sua admissão como membro pleno da ONU.

“O governo brasileiro fará novo aporte de recursos para a UNRWA. Exortamos todos os países a manter e reforçar suas contribuições”, disse o presidente, sem mencionar valores.

Lula chamou de “desumanidade e covardia” a suspensão de aportes dos países ricos à agência, anunciada depois que Israel acusou a agência de acobertar funcionários que atuariam para o Hamas.

“No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar a ajuda humanitária à Agência da ONU para os Refugiados da Palestina (UNRWA). As recentes denúncias contra funcionários da agência precisam ser devidamente investigadas, mas não podem paralisá-la”, disse Lula.

“Refugiados palestinos na Jordânia, na Síria e no Líbano também ficarão desamparados. É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia. Basta de punição coletiva”, acrescentou.

Israel acusa 13 funcionários da UNRWA de terem participado dos ataques do Hamas a Israel em outubro, e apresentou um dossiê acusando 190 funcionários da agência de ligações com o grupo. As acusações levaram os 10 principais doadores — como os Estados Unidos, o principal doador — a suspenderem recursos para agência.

A falta de dinheiro pode suspender toda a operação da UNRWA no final deste mês, segundo seus dirigentes.

Lula também voltou a criticar a resposta militar de Israel em Gaza. Reafirmando que o ataque do Hamas ao país é indefensável e foi duramente criticado pelo Brasil, o presidente classificou a resposta de Israel de “desproporcional” e indefensável.

“É urgente parar com a matança. A posição do Brasil é clara: Não haverá paz enquanto não houver um Estado palestino, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, afirmou.

“A decisão sobre a existência de um Estado palestino independente foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas. Não há mais desculpas para impedir o ingresso da Palestina na ONU como membro pleno.”

Mais cedo, em fala ao lado do presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, o presidente já havia criticado Israel afirmando que o país parece ter “primazia de não cumprir” nenhuma decisão das Nações Unidas.

“O que é lamentável é que as instituições multilaterais que foram criadas para ajudar a solucionar esses problemas não funcionam. Por isso o Brasil está empenhado para que a gente consiga fazer as mudanças necessárias nos órgãos de governança global”, disse.


domingo, 17 de julho de 2022

LFS INTERNACIONAL --- Na Palestina, Biden defende solução de dois Estados, mas evita falar em negociações - OperaMundi

 

Na Palestina, Biden defende solução de dois Estados, mas evita falar em negociações


Chefe da Casa Branca anunciou ajuda humanitária, mas não se comprometeu com diálogo entre Palestina e Israel

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se reuniu na manhã desta sexta-feira (15/07) com o chefe da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, em Bethlehem (Belém), na Cisjordânia - região reivindicada como território palestino. Apesar dos questionamentos de diversos movimentos e partidos políticos palestinos, Abbas manteve o encontro com o chefe da Casa Branca, que voltou a realizar promessas sobre o reconhecimento da Palestina.

Biden novamente declarou que apoia o reconhecimento de dois Estados, Israel e Palestina, como saída para a resolução do conflito. O presidente estadunidense disse que o território deveria ser demarcado de acordo com as fronteiras definidas em 1967, mas não se comprometeu com a retomada de negociações entre as duas partes.

"Dois estados ao longo das linhas de 1967, com trocas de terras mutuamente acordadas, continuam sendo a melhor maneira de alcançar medidas iguais de segurança, prosperidade, liberdade e democracia para palestinos e israelenses", disse.

"Mesmo que o terreno não seja adequado neste momento para reiniciar as negociações, os Estados Unidos e meu governo não desistirão de tentar aproximar palestinos, israelenses e ambos os lados", destacou o presidente dos EUA.

Mahmoud Abbas reiterou que o reconhecimento da Palestina é chave para a paz no Oriente Médio. 

"Após 74 anos da Nakba, deslocamento e ocupação, não é hora de esta ocupação terminar, para o nosso povo finalmente ganhar sua liberdade e independência? E pelas esperanças de nossos jovens, homens e mulheres, a quem estimamos e confiamos e em sua criatividade, para alcançar um futuro promissor sem ocupação", declarou.

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Biden novamente declarou que apoia o reconhecimento de dois Estados, Israel e Palestina, como saída para a resolução do conflito

Abbas também apelou pela reabertura do consulado dos EUA em Jerusalém Oriental, a remoção da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) da lista de terroristas e pela reabertura de um escritório da OLP em Washington.

Em declaração conjunta, Biden prometeu aumentar em US$ 200 milhões o repasse para a Agência de Refugiados Palestinos das Nações Unidas (Unrwa, na sigla em inglês). Os EUA também anunciaram US$ 100 milhões para hospitais palestinos na cidade ocupada de Jerusalém Oriental.

Sobre o caso da jornalista palestina assassinada pelo exército de Israel, Biden se referiu como uma "enorme perda" e disse que os EUA estão comprometidos com um inquérito sobre a morte.

No entanto, há uma semana, o Departamento do Estado dos EUA entregou um relatório final sobre as investigações forenses em relação ao assassinato da jornalista palestina-estadunidense Shireen Abu Akleh, em maio deste ano, na Cisjordânia ocupada, afirmando não ter um resultado conclusivo.

O chefe da Casa Branca ainda disse ter um plano para implantar infraestrutura de internet 4G na Faixa de Gaza e Cisjordânia até o final de 2023, aumentar a oferta de energia renovável e melhorar a liberdade de circulação de pessoas e mercadorias.

Atualmente até o acesso à água potável e a saída para o mar são limitados pelos militares israelenses aos cerca de 590 mil palestinos que residem na região.