Brasil e países da Celac lamentam mortes de civis e situação “catastrófica” em Gaza - créditos CNN

Créditos CNN.

Brasil e países da Celac lamentam mortes de civis e situação “catastrófica” em Gaza

Grupo ainda afirmou que exige ação da ONU para um cesar-fogo "imediato", e que todas as partes envolvidas no conflito "cumpram o direito internacional, nomeadamente no que diz respeito à proteção de civis"

Fumaça espalha-se sobre o norte da Faixa de Gaza, vista de Israel26/02/2024REUTERS/Amir Cohen

O Brasil e países da Comunidade da América Latina e Estados do Caribe (Celac) assinaram uma declaração lamentando a mortes de civis de palestinos e israelenses nos confrontos entre o Hamas e o exército de Israel, segundo documento divulgado neste sábado (2).

O encontro foi encerrado nesta sexta-feira (1º), em Buccament, São Vicente e Granadinas.

O grupo ainda citou preocupação com a situação humanitária “catastrófica” na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina.

Os países também afirmaram que exigem uma ação da Assembleia Geral das Nações Unidas para um cesar-fogo “imediato” na Faixa de Gaza, e que todas as partes envolvidas no conflito “cumpram o direito internacional, nomeadamente no que diz respeito à proteção de civis”.

A nota é assinada pelo Brasil e Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e República Bolivariana da Venezuela. 

Confira os pontos da declaração:

1. Deploramos o assassinato de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30.000 palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza, e manifestamos profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina.
2. Endossamos fortemente a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (A/ES-10/L.27) de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e de que todas as partes no conflito cumpram o direito internacional, nomeadamente no que diz respeito à proteção de civis.
3. Tomamos nota dos casos em curso perante a Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina pelo Estado de Israel constitui uma violação do direito internacional e se o ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio.
4. Exigimos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como a garantia de acesso humanitário às áreas afetadas, e apoiamos a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA).
5. Recordamos as múltiplas Resoluções relevantes da Assembleia Geral das Nações Unidas e do Conselho de Segurança, que reiteram a importância crucial do estabelecimento de dois Estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.
6. Decidimos convocar, sob a presidência ´pro tempore´ da República de Honduras, um mecanismo apropriado para monitorar ativamente o impacto dessa incursão na recuperação, no desenvolvimento e na segurança da Palestina, e na busca de uma paz justa e duradoura entre os Povos israelense e palestino.