Marrocos - Informações Consulares úteis para a Comunidade Brasileira

Marrocos - Informações Consulares úteis para a Comunidade Brasileira

Saiba mais sobre Situações de Emergência e Atendimento Consular.

O que o serviço consular pode fazer? 

O que o serviço consular não pode fazer?

A Rede LFS de Comunicação traz para você as informações diretamente do Itamaraty.

EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTO CONSULAR

A Embaixada do Brasil em Rabat está habilitada a efetuar diversos tipos de serviços, como a emissão de passaportes e outros documentos, além de prestar assistência consular em situações específicas.

Plantão Consular para situações de emergência : +212 6 61 16 81 81

Se estiver ligando de um telefone local, basta discar 06 61 16 81 81.

Você também poderá enviar mensagens de texto e de áudio por WhatsApp.

O plantão consular da Divisão de Assistência Consular em Brasília pode ser contatado pelo seguinte telefone: +55 61 98260 0610.

Orientações e consultas podem ser realizadas por e-mail : consular.rabat@itamaraty.gov.br

Sua situação é realmente uma EMERGÊNCIA?

Situações de emergência são apenas aquelas que envolvem risco à vida, à segurança ou à dignidade humana de cidadãos brasileiros no exterior. Para situação que não seja de emergência, entre em contato pelo telefone + 212.537.27.30, no horário normal de atendimento, de segunda a sexta-feira, ou por e-mail para consular.rabat@itamaraty.gov.br  

O que o serviço consular pode fazer? 

-Proteger os interesses dos cidadãos brasileiros e prestar-lhes assistência no Marrocos, de acordo com os tratados internacionais, com a legislação brasileira aplicável e com as leis locais;

- Expedir passaportes e outros documentos de viagem;

- Prestar assistência a brasileiros em situações de emergência, por exemplo, referentes à saúde ou a problemas com a polícia.

O que o serviço consular não pode fazer?

- Reservar hotéis ou bilhetes aéreos, tratar de assuntos de aluguel de carros ou de ingressos para os jogos, armazenar bagagens pessoais, entre outros serviços de cunho turístico ou pessoal;

- Reverter casos de denegação de entrada de brasileiros em território marroquino ou interferir em processo decisório das autoridades policiais e judiciárias do Marrocos;

- Regularizar a situação de cidadão brasileiro junto às autoridades imigratórias locais;

- Evitar detenção de cidadão brasileiro ou garantir sua liberação, quando acusado de crime ou infração, ou providenciar-lhe tratamento diferente na prisão daquele prestado a nacionais marroquinos;

- Responsabilizar-se pelo pagamento de dívidas contraídas por cidadãos brasileiros (como em hotéis, restaurantes, lojas, ou referentes a advogados, passagens aéreas ou qualquer outra despesa pessoal);

- Cobrir despesas médico-hospitalares ou com UTI aérea;

- Cobrir despesas com sepultamento, cremação, embalsamento ou transporte de restos mortais para o Brasil.

Fonte: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-rabat/rabat-arquivos/informacoes-uteis#emergencias 

Créditos: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/reparticoes-consulares-do-brasil/regiao/marrocos/marrocos